Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto 1.988, de 27 de agosto de 1996.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 57. 690,de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 57. 690,de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965.

Dá nova redação ao $ 2º do art. 1º e ao art. 3º do Decreto nº 2.214, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre a compatibilização …

Dá nova redação ao $ 2º do art. 1º e ao art. 3º do Decreto nº 2.214, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre a compatibilização …

Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas que menciona e dá outras providências.

Regulamenta a legislação do imposto de renda na parte relativa a incentivos fiscais.

Regulamenta a legislação do imposto de renda na parte relativa a incentivos fiscais.

Institui o Programa de Racionalização das Unidades Descentralizadas do Governo Federal e dá outras providências.

Institui o Programa de Racionalização das Unidades Descentralizadas do Governo Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona e dá outras providências.