Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante …

Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante …

Altera o art. 2º do Decreto nº 2.111 , de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Altera o art. 2º do Decreto nº 2.111 , de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 1.998, de 3 de setembro de 1996.

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 1.998, de 3 de setembro de 1996.

Regulamenta a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, no âmbito federal, e determina outras providências.

Regulamenta a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, no âmbito federal, e determina outras providências.

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto 1.988, de 27 de agosto de 1996.