Incorpora à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996, as alterações introduzidas na Nomenclatura Comum do …

Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

Regulamenta o disposto no art. 5º, inciso VIII, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências,

Regulamenta o disposto no art. 5º, inciso VIII, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências,

Dá nova redação ao inciso I do art. 45 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa …

Dá nova redação ao inciso I do art. 45 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa …

Altera o valor de indenização constante do Anexo do Decreto nº 2.255, de 16 de junho de 1997.

Altera o valor de indenização constante do Anexo do Decreto nº 2.255, de 16 de junho de 1997.

Prorroga o prazo de remanejamento temporário dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de remanejamento temporário dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.