Dispõe sobre a instauração de processo de inventário em entidades em extinção, cujas atividades serão absorvidas por organizações sociais.

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, do cargo em comissão que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, do cargo em comissão que menciona, e dá outras providências.

Altera o Anexo do Regulamento da Organização e de Custeio da Seguridade Social - ROCSS, aprovado pelo Decreto nº 2.173, de 5 de março de 1997.

Altera o Anexo do Regulamento da Organização e de Custeio da Seguridade Social - ROCSS, aprovado pelo Decreto nº 2.173, de 5 de março de 1997.

Estabelece prazos para o exercício de chefia de posto no exterior para integrantes da Carreira de Diplomata.

Estabelece prazos para o exercício de chefia de posto no exterior para integrantes da Carreira de Diplomata.

Dispõe sobre o remanejamento temporário do cargo em comissão que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento temporário do cargo em comissão que menciona.

Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto nº 2.220, de 6 de maio de 1997.

Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto nº 2.220, de 6 de maio de 1997.

Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências