Altera dispositivos do Decreto nº 967, de 29 de outubro de 1993, e do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.013, de 26 de setembro de 1996.

Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68).

Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68).

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Cria o Grupo Executivo para a Conclusão do Projeto de Reassentamento de Populações da Usina Hidrelétrica de ltaparica.

Cria o Grupo Executivo para a Conclusão do Projeto de Reassentamento de Populações da Usina Hidrelétrica de ltaparica.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona, altera dispositivos do Decreto nº 1.796, de 24 de janeiro de 1996, que aprova a …

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona, altera dispositivos do Decreto nº 1.796, de 24 de janeiro de 1996, que aprova a …

Regulamenta a Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração …