Reestrutura a Comissão Especial de Recursos do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA VELHA" (parte), classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Itapirapuã, Estado de …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA VELHA" (parte), classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Itapirapuã, Estado de …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "FAZENDA ITASUL", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Itaquiraí, Estado de …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "FAZENDA ITASUL", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Itaquiraí, Estado de …

Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA RETIRO" (parte), classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Itapirapuã, Estado de …

Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA RETIRO" (parte), classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Itapirapuã, Estado de …

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Ensino Superior do Pará.

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Ensino Superior do Pará.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Sociedade Capixaba de Educação.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Sociedade Capixaba de Educação.

Dá nova redação ao § 1º do art. 3º do Decreto nº 97.455, de 15 de janeiro de 1989.