Dispõe sobre remanejamento de cargos do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores - DAS entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministério da …

Corrige o equivoco verificado no art. 96 da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910

Dá nova redação ao Anexo II ao Decreto nº 2.389, de 18 de novembro de 1997, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em …

Corrige o equivoco verificado no art. 96 da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910

Dá nova redação ao Anexo II ao Decreto nº 2.389, de 18 de novembro de 1997, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em …

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Fixa o número de dias para a exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 1998.

Fixa o número de dias para a exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 1998.

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona, e dá outras providências.

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 2.205, de 9 de abril de 1997.