Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações ao Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Dispõe sobre alterações ao Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 2.337, de 6 de outubro de 1997.

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 2.337, de 6 de outubro de 1997.

Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA.

Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA.

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 1998.

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 1998.

Promulga o Acordo sobre a Concessão de Vistos para Viagens de Negócios, Investimentos e de Cobertura Jornalística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o …

Promulga o Acordo sobre a Concessão de Vistos para Viagens de Negócios, Investimentos e de Cobertura Jornalística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o …

Promulga o Acordo de Cooperação para o Combate ao Narcotráfico e à Farmacodependência, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos …