Cria a Floresta Nacional do Xingu, no Estado do Pará e dá outras providências.

Cria a Floresta Nacional de Altamira, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Cria a Floresta Nacional de Altamira, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Cria a Floresta Nacional de Itaituba II, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Cria a Floresta Nacional de Itaituba II, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Cria a Floresta Nacional de Itaituba I, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Cria a Floresta Nacional de Itaituba I, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Cria a Floresta Nacional do Itacaiunas, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Cria a Floresta Nacional do Itacaiunas, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Promulga o Acordo de Cooperação para a Modernização e o Reaparelhamento do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, celebrado entre o Governo da República Federativa do …

Promulga o Acordo de Cooperação para a Modernização e o Reaparelhamento do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, celebrado entre o Governo da República Federativa do …

Dispõe sobre a transferência de ações da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS depositadas no Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal - FADPMF para o Fundo Nacional …