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Legislação Recente

Mai

22

Decreto N° 97.772/1989

22 de Maio de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA PIRANHAS/GALHEIRO DE BAIXO", também. conhecido por "FARINHA MOLHADA", classificado como latifúndio por exploração, situado …
Mai

22

Decreto N° 97.771/1989

22 de Maio de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA PACUÍ", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Ubaí, no Estado de …
Mai

22

Decreto N° 97.771/1989

22 de Maio de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA PACUÍ", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Ubaí, no Estado de …
Mai

22

Decreto N° 97.770/1989

22 de Maio de 1989

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Humanas de Aracruz, no Espírito Santo.
Mai

22

Decreto N° 97.770/1989

22 de Maio de 1989

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Humanas de Aracruz, no Espírito Santo.
Mai

19

Decreto N° 97.769/1989

19 de Maio de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA BANDEIRANTE - Parte do Lote 29 - do Loteamento Lagoão", classificado como "latifúndio por …
Mai

19

Decreto N° 97.769/1989

19 de Maio de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA BANDEIRANTE - Parte do Lote 29 - do Loteamento Lagoão", classificado como "latifúndio por …
Mai

19

Decreto N° 97.768/1989

19 de Maio de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "BOQUEIRÃO, RAPADURA E NOVA OLINDA (DATA PALMEIRA)", classificado como "latifúndio por exploração", situado no …
Mai

19

Decreto N° 97.768/1989

19 de Maio de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "BOQUEIRÃO, RAPADURA E NOVA OLINDA (DATA PALMEIRA)", classificado como "latifúndio por exploração", situado no …
Mai

19

Decreto N° 97.767/1989

19 de Maio de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "FAZENDAS ITACIRA II E III E FAZENDA ALDA", também conhecidos por "FAZENDA CRIMINOSA", classificados como …
Mai

19

Decreto N° 97.767/1989

19 de Maio de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "FAZENDAS ITACIRA II E III E FAZENDA ALDA", também conhecidos por "FAZENDA CRIMINOSA", classificados como …
Mai

19

Decreto N° 97.766/1989

19 de Maio de 1989

Federal

Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CHOPIM - QUINHÃO II - FRAÇÃO B", classificado como "latifúndio por exploração", situado no …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 97.772/1989 22/05/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 97.771/1989 22/05/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 97.771/1989 22/05/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 97.770/1989 22/05/1989	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade …	> ver mais
Nº 97.770/1989 22/05/1989	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade …	> ver mais
Nº 97.769/1989 19/05/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 97.769/1989 19/05/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 97.768/1989 19/05/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte …	> ver mais
Nº 97.768/1989 19/05/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte …	> ver mais
Nº 97.767/1989 19/05/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os …	> ver mais
Nº 97.767/1989 19/05/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os …	> ver mais
Nº 97.766/1989 19/05/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o …	> ver mais

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