Autoriza o funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Ivaiporã/PR

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos adjacentes à Escola Paulista de Medicina, com sede no Estado de São Paulo.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos adjacentes à Escola Paulista de Medicina, com sede no Estado de São Paulo.

Autoriza o funcionamento do curso de Serviço Social do Centro de Ensino Integrado de Rondonópolis, Mato Grosso.

Autoriza o funcionamento do curso de Serviço Social do Centro de Ensino Integrado de Rondonópolis, Mato Grosso.

Autoriza o funcionamento do curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Ciências Agrárias de Rondonópolis, Mato Grosso .

Autoriza o funcionamento do curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Ciências Agrárias de Rondonópolis, Mato Grosso .

Autoriza o funcionamento do curso de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias de Rondonópolis.

Autoriza o funcionamento do curso de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias de Rondonópolis.

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia do Centro de Ensino Integrado de Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso.

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia do Centro de Ensino Integrado de Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso.

Altera o artigo 6° do Decreto n° 88.351, de 1° de junho de 1983, e suas alterações posteriores, para incluir o Ministério da Aeronáutica no Plenário do Conselho …