Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado" FAZENDA MONTE SANTO", também conhecido como "LAGOA DAS AREIAS", classificado como latifúndio por exploração, situado …

Dispõe sobre o aumento do capital social da EMBRAER - Empresa Brasileiro de Aeronáutica S.A.

Dispõe sobre o aumento do capital social da EMBRAER - Empresa Brasileiro de Aeronáutica S.A.

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Manhuaçu, em Manhuaçu, Minas Gerais.

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Manhuaçu, em Manhuaçu, Minas Gerais.

Autoriza o funcionamento do curso de Comunicação Social da Escola Baiana de Comunicação Social.

Autoriza o funcionamento do curso de Comunicação Social da Escola Baiana de Comunicação Social.

Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informática Maria Thereza, Rio de Janeiro.

Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informática Maria Thereza, Rio de Janeiro.

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, da Faculdade de Educação Física e Desportos Maria Thereza, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, da Faculdade de Educação Física e Desportos Maria Thereza, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Autoriza o funcionamento do curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Fonoaudiologia Tereza D¿Ávila, em Lorena, São Paulo.