Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 97.994/1989

26/07/1989

Decreto

Federal

Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

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Nº 97.993/1989

26/07/1989

Decreto

Federal

Institui Comissão Interministerial, com a finalidade de apresentar anteprojetos de …

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Nº 97.993/1989

26/07/1989

Decreto

Federal

Institui Comissão Interministerial, com a finalidade de apresentar anteprojetos de …

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Nº 97.992/1989

26/07/1989

Decreto

Federal

Prorroga a vigência do Decreto n° 97.685, de 21 de …

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Nº 97.992/1989

26/07/1989

Decreto

Federal

Prorroga a vigência do Decreto n° 97.685, de 21 de …

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Nº 97.991/1989

26/07/1989

Decreto

Federal

Altera o Decreto nº 97.281, de 20 de dezembro de …

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Nº 97.991/1989

26/07/1989

Decreto

Federal

Altera o Decreto nº 97.281, de 20 de dezembro de …

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Nº 97.990/1989

25/07/1989

Decreto

Federal

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Comissão de …

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Nº 97.990/1989

25/07/1989

Decreto

Federal

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Comissão de …

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Nº 97.989/1989

25/07/1989

Decreto

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça …

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Nº 97.989/1989

25/07/1989

Decreto

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça …

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Nº 97.988/1989

25/07/1989

Decreto

Federal

Abre aos Ministérios do Trabalho e da Cultura, em favor …

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