Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.740.164,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento .

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Fundação Nacional do Índio, o crédito suplementar de NCz$ 8.852.884,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Fundação Nacional do Índio, o crédito suplementar de NCz$ 8.852.884,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério da Saúde, em favor do Fundo Nacional de Saúde, o crédito suplementar de NCz$ 183.648,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério da Saúde, em favor do Fundo Nacional de Saúde, o crédito suplementar de NCz$ 183.648,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Declara o valor do salário-minimo do mês de agosto de 1989, na forma da Lei nº 7.789, de 3 de julho de 1989.

Declara o valor do salário-minimo do mês de agosto de 1989, na forma da Lei nº 7.789, de 3 de julho de 1989.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN.

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Departamento Nacional de Telecomunicações para aplicação no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, o crédito suplementar de NCz$ 623.757,00, para reforço …

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Departamento Nacional de Telecomunicações para aplicação no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, o crédito suplementar de NCz$ 623.757,00, para reforço …

Abre aos Ministérios do Trabalho e da Cultura, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 2.851.620,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.