Concede à empresa Eastern Air Lines Inc. autorização para funcionar no Brasil.

Concede autorização, para funcionar como empresa de energia elétrica, a ELETROGÓES S.A.

Concede autorização, para funcionar como empresa de energia elétrica, a ELETROGÓES S.A.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado "FAZENDA CRUZEIRO DO SUL", situado no Município de Moju, Estado do Pará, e dá outras …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado "FAZENDA CRUZEIRO DO SUL", situado no Município de Moju, Estado do Pará, e dá outras …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA TROPICÁLIA", situado no Município de Tomé­Açu, Estado do Pará, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA TROPICÁLIA", situado no Município de Tomé­Açu, Estado do Pará, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados FAZENDAS DO NORTE e CARRAIVAS DO GAVIÃO, classificados como latifúndio por exploração, situados no Município …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados FAZENDAS DO NORTE e CARRAIVAS DO GAVIÃO, classificados como latifúndio por exploração, situados no Município …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado RAPOSA/VÁRZEA DA CRUZ, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Santa Quitéria, no …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado RAPOSA/VÁRZEA DA CRUZ, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Santa Quitéria, no …

Altera o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.