Renova a concessão outorgada à TELEVISÃO URUGUAIANA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Várzea Alegre Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará.

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Várzea Alegre Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará.

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária, o crédito suplementar de NCz$ 35.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente …

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária, o crédito suplementar de NCz$ 35.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente …

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor do Fundo de Liquidez da Previdência Social, o crédito suplementar de NCz$ 3.783.625,00 para reforço de dotação consignada …

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor do Fundo de Liquidez da Previdência Social, o crédito suplementar de NCz$ 3.783.625,00 para reforço de dotação consignada …

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 3.054.836,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 3.054.836,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 159.897,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 159.897,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Abre ao Senado Federal e à Justiça do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.239.876,00, para reforço de dotações consignadas no vigente …