Autoriza o funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Artes Plásticas.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Sagres de Ciências Contábeis e Atuariais.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Sagres de Ciências Contábeis e Atuariais.

Autoriza o funcionamento do curso de História da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Nossa Senhora do Patrocínio.

Autoriza o funcionamento do curso de História da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Nossa Senhora do Patrocínio.

Autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Pedagogia da Faculdade de Saúde Nossa Senhora do Patrocínio.

Autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Pedagogia da Faculdade de Saúde Nossa Senhora do Patrocínio.

Aprova novo Estatuto da Fundação Habitacional do Exército e dá outras providências.

Aprova novo Estatuto da Fundação Habitacional do Exército e dá outras providências.

Denomina o Complexo Hidrelétrico de Itaparica, na divisa dos Estados de Pernambuco e Bahia, de USINA HIDRELÉTRICA LUIZ GONZAGA.

Denomina o Complexo Hidrelétrico de Itaparica, na divisa dos Estados de Pernambuco e Bahia, de USINA HIDRELÉTRICA LUIZ GONZAGA.

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas entidades supervisionadas, o crédito suplementar, de NCZ$ l3.989.176,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.