Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus, o crédito suplementar de NCz$ 10.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, o crédito suplementar de NCz$ 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, o crédito suplementar de NCz$ 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas e da Secretaria de Planejamento e Coordenação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de NCz$ 2.071.545,00, …

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas e da Secretaria de Planejamento e Coordenação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de NCz$ 2.071.545,00, …

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, em favor do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, o crédito suplementar de NCz$ …

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, em favor do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, o crédito suplementar de NCz$ …

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal e do Serviço Federal de Processamento de Dados, o crédito suplementar de NCz$ 20.026.000,00, para reforço …

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal e do Serviço Federal de Processamento de Dados, o crédito suplementar de NCz$ 20.026.000,00, para reforço …

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, créditos adicionais de NCz$ 638.089.270,00, para …

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, créditos adicionais de NCz$ 638.089.270,00, para …

Dispõe sobre as exportações de açúcar, álcool, mel rico e mel residual e dá outras providências.