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Legislação Recente

Ago

21

Decreto N° 98.078/1989

21 de Agosto de 1989

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade AngloAmericana da Amazônia.
Ago

21

Decreto N° 98.077/1989

21 de Agosto de 1989

Federal

Institui a hora de verão em parte do Território Nacional, no período que indica.
Ago

21

Decreto N° 98.077/1989

21 de Agosto de 1989

Federal

Institui a hora de verão em parte do Território Nacional, no período que indica.
Ago

21

Decreto N° 98.076/1989

21 de Agosto de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem em favor da Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS imóveis constituídos …
Ago

21

Decreto N° 98.076/1989

21 de Agosto de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem em favor da Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS imóveis constituídos …
Ago

21

Decreto N° 98.075/1989

21 de Agosto de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS, imóveis constituídos …
Ago

21

Decreto N° 98.075/1989

21 de Agosto de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS, imóveis constituídos …
Ago

21

Decreto N° 98.074/1989

21 de Agosto de 1989

Federal

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS, os imóveis …
Ago

21

Decreto N° 98.074/1989

21 de Agosto de 1989

Federal

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS, os imóveis …
Ago

21

Decreto N° 98.073/1989

21 de Agosto de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem do ramal de linha de transmissão da ELETROPAULO - Eletricidade de …
Ago

21

Decreto N° 98.073/1989

21 de Agosto de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem do ramal de linha de transmissão da ELETROPAULO - Eletricidade de …
Ago

21

Decreto N° 98.072/1989

21 de Agosto de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. ESCELSA, …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1066)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 98.078/1989 21/08/1989	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade AngloAmericana …	> ver mais
Nº 98.077/1989 21/08/1989	Decreto Federal	Institui a hora de verão em parte do Território Nacional, …	> ver mais
Nº 98.077/1989 21/08/1989	Decreto Federal	Institui a hora de verão em parte do Território Nacional, …	> ver mais
Nº 98.076/1989 21/08/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou …	> ver mais
Nº 98.076/1989 21/08/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou …	> ver mais
Nº 98.075/1989 21/08/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou …	> ver mais
Nº 98.075/1989 21/08/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou …	> ver mais
Nº 98.074/1989 21/08/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total ou …	> ver mais
Nº 98.074/1989 21/08/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total ou …	> ver mais
Nº 98.073/1989 21/08/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.073/1989 21/08/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.072/1989 21/08/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais

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