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Legislação Recente

Set

05

Decreto N° 98.120/1989

05 de Setembro de 1989

Federal

Abre ao Supremo Tribunal Federal o crédito suplementar de NCz$ 230.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Set

05

Decreto N° 98.119/1989

05 de Setembro de 1989

Federal

Abre ao Supremo Tribunal Federal o crédito suplementar de NCz$ 44.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Set

05

Decreto N° 98.119/1989

05 de Setembro de 1989

Federal

Abre ao Supremo Tribunal Federal o crédito suplementar de NCz$ 44.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Set

05

Decreto N° 98.118/1989

05 de Setembro de 1989

Federal

Altera dispositivo do Decreto n° 97.616, de 6 de abril de 1989 .
Set

05

Decreto N° 98.118/1989

05 de Setembro de 1989

Federal

Altera dispositivo do Decreto n° 97.616, de 6 de abril de 1989 .
Set

05

Decreto N° 98.117/1989

05 de Setembro de 1989

Federal

Altera a denominação do Centro de Aplicações Táticas e Recompletamento de Equipagens.
Set

05

Decreto N° 98.117/1989

05 de Setembro de 1989

Federal

Altera a denominação do Centro de Aplicações Táticas e Recompletamento de Equipagens.
Set

05

Decreto N° 98.116/1989

05 de Setembro de 1989

Federal

Autoriza o funcionamento do plano de Curso Superior em Moda (Têxtil e Confecção), da Faculdade Anhembi Morumbi.
Set

05

Decreto N° 98.116/1989

05 de Setembro de 1989

Federal

Autoriza o funcionamento do plano de Curso Superior em Moda (Têxtil e Confecção), da Faculdade Anhembi Morumbi.
Set

05

Decreto N° 98.115/1989

05 de Setembro de 1989

Federal

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Goioerê Ltda. pra a Fundação Aldeia SOS de Goioerê .
Set

05

Decreto N° 98.115/1989

05 de Setembro de 1989

Federal

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Goioerê Ltda. pra a Fundação Aldeia SOS de Goioerê .
Set

04

Decreto N° 98.114/1989

04 de Setembro de 1989

Federal

Reduz para zero a alíquota do IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1066)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 98.120/1989 05/09/1989	Decreto Federal	Abre ao Supremo Tribunal Federal o crédito suplementar de NCz$ …	> ver mais
Nº 98.119/1989 05/09/1989	Decreto Federal	Abre ao Supremo Tribunal Federal o crédito suplementar de NCz$ …	> ver mais
Nº 98.119/1989 05/09/1989	Decreto Federal	Abre ao Supremo Tribunal Federal o crédito suplementar de NCz$ …	> ver mais
Nº 98.118/1989 05/09/1989	Decreto Federal	Altera dispositivo do Decreto n° 97.616, de 6 de abril …	> ver mais
Nº 98.118/1989 05/09/1989	Decreto Federal	Altera dispositivo do Decreto n° 97.616, de 6 de abril …	> ver mais
Nº 98.117/1989 05/09/1989	Decreto Federal	Altera a denominação do Centro de Aplicações Táticas e Recompletamento …	> ver mais
Nº 98.117/1989 05/09/1989	Decreto Federal	Altera a denominação do Centro de Aplicações Táticas e Recompletamento …	> ver mais
Nº 98.116/1989 05/09/1989	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do plano de Curso Superior em Moda …	> ver mais
Nº 98.116/1989 05/09/1989	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do plano de Curso Superior em Moda …	> ver mais
Nº 98.115/1989 05/09/1989	Decreto Federal	Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Goioerê …	> ver mais
Nº 98.115/1989 05/09/1989	Decreto Federal	Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Goioerê …	> ver mais
Nº 98.114/1989 04/09/1989	Decreto Federal	Reduz para zero a alíquota do IPI incidente sobre os …	> ver mais

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Constituição do Estado

Constituição Federal