Autoriza o funcionamento do Curso de Geografia, da Faculdade de Ciências Humanas unidade integrante das Faculdades Integradas de São José dos Campos.

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Educação de João Monlevade .

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Educação de João Monlevade .

Revoga o Decreto n° 71.511 de 7 de dezembro de 1972, que aprova o Regulamento para os Hospitais Navais.

Revoga o Decreto n° 71.511 de 7 de dezembro de 1972, que aprova o Regulamento para os Hospitais Navais.

Autoriza o funcionamento do Curso de Comunicação Social da Faculdade Riopretense de Comunicação Social.

Autoriza o funcionamento do Curso de Comunicação Social da Faculdade Riopretense de Comunicação Social.

Extingue o Consulado-Geral do Brasil em Ciudad Presidente Stroessner e cria o Consulado-Geral do Brasil em Ciudad Del Este.

Extingue o Consulado-Geral do Brasil em Ciudad Presidente Stroessner e cria o Consulado-Geral do Brasil em Ciudad Del Este.

Dispõe sobre a instituição da Universidade Federal de Roraima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Universidade Federal de Roraima, e dá outras providências.

Reajusta o valor e prorroga o período de correção monetária dos preços mínimos vigentes para os diversos produtos agrícolas e fixa os preços-base para aveia e cevada, safra …