LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Set

19

Decreto N° 98.156/1989

19 de Setembro de 1989

Federal

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito extraordinário no valor de NCz$ 10.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Set

19

Decreto N° 98.155/1989

19 de Setembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz …
Set

19

Decreto N° 98.155/1989

19 de Setembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz …
Set

19

Decreto N° 98.154/1989

19 de Setembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária a implantação da subestação Colonial da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado …
Set

19

Decreto N° 98.154/1989

19 de Setembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária a implantação da subestação Colonial da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado …
Set

19

Decreto N° 98.153/1989

19 de Setembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT Serviços de Eletricidade S.A., no …
Set

19

Decreto N° 98.153/1989

19 de Setembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT Serviços de Eletricidade S.A., no …
Set

19

Decreto N° 98.152/1989

19 de Setembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo …
Set

19

Decreto N° 98.152/1989

19 de Setembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo …
Set

18

Decreto N° 98.151/1989

18 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA SUMATRA" (parte), situado no Município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, e …
Set

18

Decreto N° 98.151/1989

18 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA SUMATRA" (parte), situado no Município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, e …
Set

18

Decreto N° 98.150/1989

18 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA LEBRE, TALHÃO III" ou FAZENDA TRÊS LAGOAS", situado no Município de Doverlândia, Estado de …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1066)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 98.156/1989 19/09/1989	Decreto Federal	Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o …	> ver mais
Nº 98.155/1989 19/09/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.155/1989 19/09/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.154/1989 19/09/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de …	> ver mais
Nº 98.154/1989 19/09/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de …	> ver mais
Nº 98.153/1989 19/09/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.153/1989 19/09/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.152/1989 19/09/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.152/1989 19/09/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.151/1989 18/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.151/1989 18/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.150/1989 18/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais

Total de 54355 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal