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Legislação Recente

Set

27

Decreto N° 98.204/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CHOPIM - FRAÇÃO A - QUINHÃO II", situado no Município de Mangueirinha, Estado do …
Set

27

Decreto N° 98.203/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "LOTES 24, 38, 46, 61, 62, 73, 80 e 93, do LOTEAMENTO NOVA VIDA/MOEDA", situados …
Set

27

Decreto N° 98.203/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "LOTES 24, 38, 46, 61, 62, 73, 80 e 93, do LOTEAMENTO NOVA VIDA/MOEDA", situados …
Set

27

Decreto N° 98.202/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "FAZENDA BOM RETIRO ou BUTIÁ", situado no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e …
Set

27

Decreto N° 98.202/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "FAZENDA BOM RETIRO ou BUTIÁ", situado no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e …
Set

27

Decreto N° 98.201/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA PAI JOÃO/FOAGRO (ÁREA REMANESCENTE)", constituído de vários lotes contíguos, situado no Município de Coribe, …
Set

27

Decreto N° 98.201/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA PAI JOÃO/FOAGRO (ÁREA REMANESCENTE)", constituído de vários lotes contíguos, situado no Município de Coribe, …
Set

27

Decreto N° 98.200/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "GLEBA IPORÁ" - (Lotes nºs 66, 66-A e 64-A), situado nos Municípios de Itacoatiara e …
Set

27

Decreto N° 98.200/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "GLEBA IPORÁ" - (Lotes nºs 66, 66-A e 64-A), situado nos Municípios de Itacoatiara e …
Set

27

Decreto N° 98.199/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "PICOS", constituído das "GLEBAS BAIXA GRANDE, VÃO DO MANDU, MUCUNÃ, VÃO GRANDE, RECANTO DA SERRA …
Set

27

Decreto N° 98.199/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "PICOS", constituído das "GLEBAS BAIXA GRANDE, VÃO DO MANDU, MUCUNÃ, VÃO GRANDE, RECANTO DA SERRA …
Set

27

Decreto N° 98.198/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "GUAMPARÁ - Lotes 67 e 68 - Gleba 7 - 1ª parte - Colônia Piquiri", …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1066)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 98.204/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.203/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os …	> ver mais
Nº 98.203/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os …	> ver mais
Nº 98.202/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte …	> ver mais
Nº 98.202/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte …	> ver mais
Nº 98.201/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.201/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.200/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.200/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.199/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.199/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.198/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais

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