LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Set

27

Decreto N° 98.210/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "ARANHA", também conhecido por "FAZENDA DO ARANHA e LAGEADO do ARANHA", situado no Município de …
Set

27

Decreto N° 98.209/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "SANTA RITA II", situado no Município de Catanduvas, Estado de Santa Catarina, e dá outras …
Set

27

Decreto N° 98.209/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "SANTA RITA II", situado no Município de Catanduvas, Estado de Santa Catarina, e dá outras …
Set

27

Decreto N° 98.208/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "SERINGAIS SANTO ANTÔNIO" e "MOURÃO", situados no Município de Eirunepé, Estado do Amazonas, e dá …
Set

27

Decreto N° 98.208/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "SERINGAIS SANTO ANTÔNIO" e "MOURÃO", situados no Município de Eirunepé, Estado do Amazonas, e dá …
Set

27

Decreto N° 98.207/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "SÃO ROQUE DO RIO PRETO II ou CALMON", situado no Município de Matos Costa, …
Set

27

Decreto N° 98.207/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "SÃO ROQUE DO RIO PRETO II ou CALMON", situado no Município de Matos Costa, …
Set

27

Decreto N° 98.206/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "SÃO ROQUE - RIO PRETO", situado no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, …
Set

27

Decreto N° 98.206/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "SÃO ROQUE - RIO PRETO", situado no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, …
Set

27

Decreto N° 98.205/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "PIRIPIRY", situado no Município de Beruri, Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Set

27

Decreto N° 98.205/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "PIRIPIRY", situado no Município de Beruri, Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Set

27

Decreto N° 98.204/1989

27 de Setembro de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CHOPIM - FRAÇÃO A - QUINHÃO II", situado no Município de Mangueirinha, Estado do …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1066)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 98.210/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.209/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.209/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.208/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os …	> ver mais
Nº 98.208/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os …	> ver mais
Nº 98.207/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte …	> ver mais
Nº 98.207/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte …	> ver mais
Nº 98.206/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.206/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.205/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.205/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 98.204/1989 27/09/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais

Total de 54355 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal