Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, o crédito especial de NCz$ 3.028.323,00, para os fins que especifica.

Autoriza o funcionamento do curso de História do Centro de Ensino Superior, em Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Autoriza o funcionamento do curso de História do Centro de Ensino Superior, em Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Autoriza o funcionamento do curso de Geografia da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, em Nova Friburgo, Rio de Janeiro.

Autoriza o funcionamento do curso de Geografia da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, em Nova Friburgo, Rio de Janeiro.

Autoriza o funcionamento do curso de Geografia da Faculdade de Estudos Sociais de Várzea Grande.

Autoriza o funcionamento do curso de Geografia da Faculdade de Estudos Sociais de Várzea Grande.

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 90.921.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 90.921.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Orçamento Fiscal da União o crédito suplementar de NCz$ 40.859.000,00, em favor dos Ministérios das Comunicações e das Minas e Energia, para reforço de dotações consignadas …

Abre ao Orçamento Fiscal da União o crédito suplementar de NCz$ 40.859.000,00, em favor dos Ministérios das Comunicações e das Minas e Energia, para reforço de dotações consignadas …

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 169.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.