Prorroga o prazo a que se refere o art. 6° do Decreto n° 94.553, de 6 de julho de 1987.

Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia do Instituto de Ensino Superior e Pesquisa, em Divinópolis, Estado de Minas Gerais.

Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia do Instituto de Ensino Superior e Pesquisa, em Divinópolis, Estado de Minas Gerais.

Autoriza o funcionamento do curso de Letras do Centro de Ensino Superior, em Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Autoriza o funcionamento do curso de Letras do Centro de Ensino Superior, em Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Autoriza o funcionamento do curso de Matemática do Centro de Ensino Superior, em Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Autoriza o funcionamento do curso de Matemática do Centro de Ensino Superior, em Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, crédito suplementar no valor de NCz$ 1.990.670.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, crédito suplementar no valor de NCz$ 1.990.670.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 178.650.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 178.650.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, o crédito especial de NCz$ 3.028.323,00, para os fins que especifica.