Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação, o crédito suplementar de NCz$8.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, créditos adicionais no valor de NCz$ 31.678.014.548,00, para reforço de dotações consignadas no …

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, créditos adicionais no valor de NCz$ 31.678.014.548,00, para reforço de dotações consignadas no …

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno com benfeitorias de um imóvel urbano, situado no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do …

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno com benfeitorias de um imóvel urbano, situado no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do …

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Assistência á Mucoviscidose e outras entidades.

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Assistência á Mucoviscidose e outras entidades.

Aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército - (R - 41).

Aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército - (R - 41).

Altera dispositivos do Regulamento da Ordem do Mérito Forças Armadas.

Altera dispositivos do Regulamento da Ordem do Mérito Forças Armadas.

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar de NCz$ 86.409,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.