Autoriza o funcionamento do curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia do Norte do Paraná.

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

Acrescenta parágrafo ao art. 4º do Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988.

Acrescenta parágrafo ao art. 4º do Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988.

Regulamenta o art. 6º, inciso III da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que dispõe sobre a remuneração de recursos, pertencentes aos Fundos Constitucionais de …

Regulamenta o art. 6º, inciso III da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que dispõe sobre a remuneração de recursos, pertencentes aos Fundos Constitucionais de …

Regula o recrutamento de Médicos, Farmacêuticos e Dentistas para o Ingresso no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Regula o recrutamento de Médicos, Farmacêuticos e Dentistas para o Ingresso no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas do Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas do Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Humanas de Vitória.