Autoriza o funcionamento do curso de Matemática Aplicada à Informática das Faculdades Integradas Ibirapuera.

Revoga o inciso III, do artigo 6º, do Regulamento para os Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às Missões Diplomáticas, aprovado pelo Decreto nº 79.900, de …

Revoga o inciso III, do artigo 6º, do Regulamento para os Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às Missões Diplomáticas, aprovado pelo Decreto nº 79.900, de …

Declara o valor do salário-minimo do mês de novembro de 1989, na forma da Lei nº 7.789, de 3 de julho de 1989.

Declara o valor do salário-minimo do mês de novembro de 1989, na forma da Lei nº 7.789, de 3 de julho de 1989.

Promulga o Acordo de Cooperação Econômica, Industrial e Tecnológica, entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Suécia.

Promulga o Acordo de Cooperação Econômica, Industrial e Tecnológica, entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Suécia.

Altera o artigo 1º do Decreto nº 97.961, de l3 de julho de l989.

Altera o artigo 1º do Decreto nº 97.961, de l3 de julho de l989.

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas de Vinhedos, em Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas de Vinhedos, em Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoriza o funcionamento do curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia do Norte do Paraná.