Altera o artigo 6° do Estatuto do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB.

Dá nova redação ao item VII, do artigo 1º, do Decreto nº 90.893, de 4 de fevereiro de 1985, que dispõe sobre delegação de competência.

Dá nova redação ao item VII, do artigo 1º, do Decreto nº 90.893, de 4 de fevereiro de 1985, que dispõe sobre delegação de competência.

Altera os incisos I e VI do Artigo 1º do Decreto nº 97.605, de 31 de março de 1989, que fixa os efetivos do Exército para 1989.

Altera os incisos I e VI do Artigo 1º do Decreto nº 97.605, de 31 de março de 1989, que fixa os efetivos do Exército para 1989.

Revoga o Decreto nº 81.085, de 20 de dezembro de 1977, que aprova o Regulamento para o Serviço de Assistência Social da Marinha.

Revoga o Decreto nº 81.085, de 20 de dezembro de 1977, que aprova o Regulamento para o Serviço de Assistência Social da Marinha.

Revoga o Decreto nº 61.922, de 19 de dezembro de 1967, que aprova o Regulamento para os Serviços de Sinalização Náutica.

Revoga o Decreto nº 61.922, de 19 de dezembro de 1967, que aprova o Regulamento para os Serviços de Sinalização Náutica.

Fixa o Percentual de não Numerados de Coronéis dos Quadros de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, Definitivamente Impossibilitados de Acesso ao Primeiro Posto de Oficial-General.

Fixa o Percentual de não Numerados de Coronéis dos Quadros de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, Definitivamente Impossibilitados de Acesso ao Primeiro Posto de Oficial-General.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos, créditos adicionais no valor de NCz$ 15.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.