Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 38.258.326,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, crédito especial no valor de NCz$ 18.850.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, crédito especial no valor de NCz$ 18.850.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias da Justiça do Trabalho, o crédito suplementar de NCz$ 6.440.000,00, para reforço de dotações consignadas no …

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias da Justiça do Trabalho, o crédito suplementar de NCz$ 6.440.000,00, para reforço de dotações consignadas no …

Homologa a demarcação de Terra Indígena que menciona, nos Estados de Mato Grosso e Rondônia.

Homologa a demarcação de Terra Indígena que menciona, nos Estados de Mato Grosso e Rondônia.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas de Araçatuba.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas de Araçatuba.

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de NCz$ 74.947,00, para reforço de dotações …

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de NCz$ 74.947,00, para reforço de dotações …

Procede a cancelamento nas dotações orçamentárias da Lei nº 7.715, de 03 de janeiro de 1989