Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 19, no Setor da Indústria Eletrônica e de Comunicações Elétricas, entre o Brasil, a Argentina, o …

Revoga o inciso VI do art. 2º do Decreto nº 97.455, de 15 de janeiro de 1989.

Revoga o inciso VI do art. 2º do Decreto nº 97.455, de 15 de janeiro de 1989.

Cria Comissão Interministerial para o fim que indica, e dá outras providências.

Cria Comissão Interministerial para o fim que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução do Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/80, entre o Brasil e o Peru (Acordo …

Dispõe sobre a execução do Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/80, entre o Brasil e o Peru (Acordo …

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA e outras entidades.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA e outras entidades.

Dispõe sobre a criação e a extinção de Organizações Militares de Aviação do Exército, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e a extinção de Organizações Militares de Aviação do Exército, e dá outras providências.

Autoriza a doação da área que menciona, e dá outras providências.