Abre à Presidência da República em favor do Gabinete da Presidência da República - Entidades Supervisionadas, o crédito especial de NCz$ 9.300.000,00, para os fins que especifica.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Interior, o crédito adicional de NCz$ 25.230.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Interior, o crédito adicional de NCz$ 25.230.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito extraordinário no valor de NCz$ 10.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito extraordinário no valor de NCz$ 10.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Autoriza o funcionamento do curso de Desenho Industrial, da Faculdade de Educação Artística Teresa DÁvila, em Lorena, São Paulo.

Autoriza o funcionamento do curso de Desenho Industrial, da Faculdade de Educação Artística Teresa DÁvila, em Lorena, São Paulo.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, o crédito suplementar de NCz$ 150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, o crédito suplementar de NCz$ 150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 34.545.598,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 34.545.598,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de NCz$ 1.607.610.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.