Outorga concessão à REDE INTEGRAÇÃO DE COMUNICAÇÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Toledo, Estado do Paraná.

Renova a concessão outorgada à Rádio Monólitos de Quixadá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.

Renova a concessão outorgada à Rádio Monólitos de Quixadá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.

Renova a concessão outorgada à RÁDIO EMISSORA ARUANÃ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.

Renova a concessão outorgada à RÁDIO EMISSORA ARUANÃ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.

Renova a concessão outorgada à RÁDIO LIBERAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Belém, Estado do Pará.

Renova a concessão outorgada à RÁDIO LIBERAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Belém, Estado do Pará.

Renova a concessão outorgada à RÁDIO CASSINO DE RIO GRANDE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio …

Renova a concessão outorgada à RÁDIO CASSINO DE RIO GRANDE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio …

Renova a concessão outorgada à REDE RIOGRANDENSE DE EMISSORAS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande …

Renova a concessão outorgada à REDE RIOGRANDENSE DE EMISSORAS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande …

Revoga o Decreto n° 64.461, de 05 de maio de 1969, que aprova o Regulamento para a Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha.