Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Biológicas do Centro de Estudos Superiores do Médio Amazonas.

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Tecnologia, unidade das Faculdades Integradas Tiradentes.

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Tecnologia, unidade das Faculdades Integradas Tiradentes.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, imóveis …

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, imóveis …

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio crédito suplementar de NCz$ 378.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio crédito suplementar de NCz$ 378.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Revoga o Decreto n° 98.228, de 2 de outubro de 1989.

Revoga o Decreto n° 98.228, de 2 de outubro de 1989.

Outorga concessão à RÁDIO UNIVERSAL DE MORRINHOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Morrinhos, Estado do Ceará.

Outorga concessão à RÁDIO UNIVERSAL DE MORRINHOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Morrinhos, Estado do Ceará.

Outorga concessão à REDE INTEGRAÇÃO DE COMUNICAÇÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Toledo, Estado do Paraná.