Dispõe sobre a aprovação e execução do Programa Desportivo Militar Anual das Forças Armadas, para o ano de 1990.

Altera o art. 1° do Decreto n° 97.477, de 26 de janeiro de 1989, que fixa, para o exercício de 1989, o limite global de importações realizadas através …

Altera o art. 1° do Decreto n° 97.477, de 26 de janeiro de 1989, que fixa, para o exercício de 1989, o limite global de importações realizadas através …

Altera dispositivo do Decreto n° 92.857, de 27 de junho de 1986.

Altera dispositivo do Decreto n° 92.857, de 27 de junho de 1986.

Confere ao Jornalista FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO o título de "Patrono da Aviação Aerodesportiva Nacional".

Confere ao Jornalista FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO o título de "Patrono da Aviação Aerodesportiva Nacional".

Altera o Decreto n° 81.591, de 20 de abril de 1978, que dá nova denominação à Capitania dos Portos, cria e suprime Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências.

Altera o Decreto n° 81.591, de 20 de abril de 1978, que dá nova denominação à Capitania dos Portos, cria e suprime Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências.

Autoriza a Universidade Federal de Pernambuco a alienar bem imóvel de sua propriedade, situado em Recife, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Autoriza a Universidade Federal de Pernambuco a alienar bem imóvel de sua propriedade, situado em Recife, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Biológicas do Centro de Estudos Superiores do Médio Amazonas.