Autoriza o funcionamento do plano de curso de Formação de Executivos, da Faculdade de Administração, Ciências Econômicas e Contábeis, em Natal, Rio Grande do Norte.

Dá nova redação ao art. 9º do Decreto nº 81.316, de 8 de fevereiro de 1978.

Dá nova redação ao art. 9º do Decreto nº 81.316, de 8 de fevereiro de 1978.

Dá nova redação ao art. 2° do Decreto n° 74.685 de 14 de outubro de 1974.

Dá nova redação ao art. 2° do Decreto n° 74.685 de 14 de outubro de 1974.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito especial de NCz$ 30.000.000,00, para os fins que especifica.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito especial de NCz$ 30.000.000,00, para os fins que especifica.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, o crédito suplementar de NCz$ 6.104 900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, o crédito suplementar de NCz$ 6.104 900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Fundação Legião Brasileira de Assistência, o crédito suplementar de NCz$ 6.763.643,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Fundação Legião Brasileira de Assistência, o crédito suplementar de NCz$ 6.763.643,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 2.085.380,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.