Abre ao Ministério da Educação em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 96.192.145,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 30.220.292,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 30.220.292,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 12.480.403,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 12.480.403,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "CARIMÃ/SANTIAGO/JATOBÁ DÁGUA", situado no Município de José de Freitas, Estado do Piauí, e dá outras …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "CARIMÃ/SANTIAGO/JATOBÁ DÁGUA", situado no Município de José de Freitas, Estado do Piauí, e dá outras …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "Fazendas São Paulo das Cachoeiras I, II e III", situados no Município de Moju, Estado …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "Fazendas São Paulo das Cachoeiras I, II e III", situados no Município de Moju, Estado …

Altera o Decreto n° 97.566, de 9 de março de 1989, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA MOCAMBO OU …

Altera o Decreto n° 97.566, de 9 de março de 1989, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA MOCAMBO OU …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Canhada Funda, situado no Município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, e dá outras …