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Legislação Recente

Dez

19

Decreto N° 98.600/1989

19 de Dezembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de trecho de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Santa …
Dez

19

Decreto N° 98.599/1989

19 de Dezembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espirito Santo Centrais Elétricas S.A. - …
Dez

19

Decreto N° 98.599/1989

19 de Dezembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espirito Santo Centrais Elétricas S.A. - …
Dez

19

Decreto N° 98.598/1989

19 de Dezembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de trecho de linhas de distribuição da Companhia de Eletricidade do …
Dez

19

Decreto N° 98.598/1989

19 de Dezembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de trecho de linhas de distribuição da Companhia de Eletricidade do …
Dez

19

Decreto N° 98.597/1989

19 de Dezembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de trecho de linha de transmissão das Centrais Elétricas de Santa …
Dez

19

Decreto N° 98.597/1989

19 de Dezembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de trecho de linha de transmissão das Centrais Elétricas de Santa …
Dez

19

Decreto N° 98.596/1989

19 de Dezembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espirito Santo Centrais Elétricas S.A. - …
Dez

19

Decreto N° 98.596/1989

19 de Dezembro de 1989

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espirito Santo Centrais Elétricas S.A. - …
Dez

18

Decreto N° 98.595/1989

18 de Dezembro de 1989

Federal

Regulamenta a Lei n° 7.752, de 14 de abril de 1989, que dispõe sobre benefícios fiscais, na área do imposto de renda, concedidos ao desporto não profissional, e …
Dez

18

Decreto N° 98.595/1989

18 de Dezembro de 1989

Federal

Regulamenta a Lei n° 7.752, de 14 de abril de 1989, que dispõe sobre benefícios fiscais, na área do imposto de renda, concedidos ao desporto não profissional, e …
Dez

18

Decreto N° 98.594/1989

18 de Dezembro de 1989

Federal

Autoriza o funcionamento do Curso de História da Faculdade de Estudos Sociais de Várzea Grande.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1060)

1.72%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.34%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 98.600/1989 19/12/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.599/1989 19/12/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.599/1989 19/12/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.598/1989 19/12/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.598/1989 19/12/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.597/1989 19/12/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.597/1989 19/12/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.596/1989 19/12/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.596/1989 19/12/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 98.595/1989 18/12/1989	Decreto Federal	Regulamenta a Lei n° 7.752, de 14 de abril de …	> ver mais
Nº 98.595/1989 18/12/1989	Decreto Federal	Regulamenta a Lei n° 7.752, de 14 de abril de …	> ver mais
Nº 98.594/1989 18/12/1989	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do Curso de História da Faculdade de …	> ver mais

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