Legislação por esfera
Esfera Municipal
Legislação da Esfera Municipal (1060)
Esfera Estadual
Legislação da Esfera Estadual (6115)
Esfera Federal
Legislação da Esfera Federal (54355)
Legislação por tipo
| Número | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
Nº 98.642/1989
20/12/1989 |
Decreto Federal |
Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, … |
> ver mais |
|
Nº 98.641/1989
20/12/1989 |
Decreto Federal |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência … |
> ver mais |
|
Nº 98.641/1989
20/12/1989 |
Decreto Federal |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência … |
> ver mais |
|
Nº 98.640/1989
20/12/1989 |
Decreto Federal |
> ver mais | |
|
Nº 98.640/1989
20/12/1989 |
Decreto Federal |
> ver mais | |
|
Nº 98.639/1989
20/12/1989 |
Decreto Federal |
> ver mais | |
|
Nº 98.639/1989
20/12/1989 |
Decreto Federal |
> ver mais | |
|
Nº 98.638/1989
20/12/1989 |
Decreto Federal |
> ver mais | |
|
Nº 98.638/1989
20/12/1989 |
Decreto Federal |
> ver mais | |
|
Nº 98.637/1989
20/12/1989 |
Decreto Federal |
Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor … |
> ver mais |
|
Nº 98.637/1989
20/12/1989 |
Decreto Federal |
Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor … |
> ver mais |
|
Nº 98.636/1989
20/12/1989 |
Decreto Federal |
> ver mais |