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Legislação Recente

Jan

04

Decreto N° 98.792/1990

04 de Janeiro de 1990

Federal

Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1990.
Jan

04

Decreto N° 98.791/1990

04 de Janeiro de 1990

Federal

Dispõe sobre a execução do Décimo Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor do Equador (Acordo nº 2), entre o Brasil e o Equador.
Jan

04

Decreto N° 98.791/1990

04 de Janeiro de 1990

Federal

Dispõe sobre a execução do Décimo Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor do Equador (Acordo nº 2), entre o Brasil e o Equador.
Jan

04

Decreto N° 98.790/1990

04 de Janeiro de 1990

Federal

Dispõe sobre os execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/1980, entre o Brasil e o México (Acordo …
Jan

04

Decreto N° 98.790/1990

04 de Janeiro de 1990

Federal

Dispõe sobre os execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/1980, entre o Brasil e o México (Acordo …
Jan

04

Decreto N° 98.789/1990

04 de Janeiro de 1990

Federal

Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/1980, entre o Brasil e a Bolívia (Acordo …
Jan

04

Decreto N° 98.789/1990

04 de Janeiro de 1990

Federal

Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/1980, entre o Brasil e a Bolívia (Acordo …
Jan

04

Decreto N° 98.788/1990

04 de Janeiro de 1990

Federal

Dispõe sobre a execução do Décimo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de renegociação das Preferências Outorgada no Período 1962/1980, entre o Brasil e o Peru (Acordo …
Jan

04

Decreto N° 98.788/1990

04 de Janeiro de 1990

Federal

Dispõe sobre a execução do Décimo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de renegociação das Preferências Outorgada no Período 1962/1980, entre o Brasil e o Peru (Acordo …
Jan

04

Decreto N° 98.787/1990

04 de Janeiro de 1990

Federal

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/1980 (Acordo nº 1), entre o Brasil …
Jan

04

Decreto N° 98.787/1990

04 de Janeiro de 1990

Federal

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/1980 (Acordo nº 1), entre o Brasil …
Jan

04

Decreto N° 98.786/1990

04 de Janeiro de 1990

Federal

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/1980, entre o Brasil e Argentina (Acordo …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1060)

1.72%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.34%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 98.792/1990 04/01/1990	Decreto Federal	Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1990.	> ver mais
Nº 98.791/1990 04/01/1990	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Décimo Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 98.791/1990 04/01/1990	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Décimo Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 98.790/1990 04/01/1990	Decreto Federal	Dispõe sobre os execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 98.790/1990 04/01/1990	Decreto Federal	Dispõe sobre os execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 98.789/1990 04/01/1990	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 98.789/1990 04/01/1990	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 98.788/1990 04/01/1990	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Décimo Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 98.788/1990 04/01/1990	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Décimo Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 98.787/1990 04/01/1990	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao …	> ver mais
Nº 98.787/1990 04/01/1990	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao …	> ver mais
Nº 98.786/1990 04/01/1990	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Vigésimo Sexto Protocolo Adicional ao …	> ver mais

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