Dispõe sobre a revisão dos valores fixados no art. 8º do Decreto nº 96.141, de 7 de junho de 1988.

Dispõe sobre a revisão dos valores fixados nos arts. 16, 21, 22, 52 e 64 do Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986.

Dispõe sobre a revisão dos valores fixados nos arts. 16, 21, 22, 52 e 64 do Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986.

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados das Faculdades Integradas de Maringá.

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados das Faculdades Integradas de Maringá.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "Lote 97, do Projeto Aracaty e Beleza", "Área I (parte), do Projeto Aracaty", "Área - …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "Lote 97, do Projeto Aracaty e Beleza", "Área I (parte), do Projeto Aracaty", "Área - …

Renova a concessão outorgada à Rádio Santelenense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.

Renova a concessão outorgada à Rádio Santelenense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.

Fixa os Efetivos dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha para o ano de 1990.

Fixa os Efetivos dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha para o ano de 1990.

Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1990.