Homologa a demarcação da terra indígena, que menciona, no Estado da Bahia

Retifica os limites e homologa a demarcação administrativa da Área Indígena IRANTXE, no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Retifica os limites e homologa a demarcação administrativa da Área Indígena IRANTXE, no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Homologa o demarcação administrativa da Terra Indígena Carretão I, que menciona, no Estado de Goiás.

Homologa o demarcação administrativa da Terra Indígena Carretão I, que menciona, no Estado de Goiás.

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Carretão II, que menciona, no Estado de Goiás.

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Carretão II, que menciona, no Estado de Goiás.

Homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Autoriza a Caixa Econômica Federal a operar em dias não úteis, nos casos que especifica.

Autoriza a Caixa Econômica Federal a operar em dias não úteis, nos casos que especifica.

Aprova o Regimento Interno da Coordenadora Nacional para Integração da pessoa Portadora de Deficiência CORDE, e dá outras providências.