Renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE TRÊS PASSOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Três Passos, Estado do Rio …

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Diamantino.

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Diamantino.

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Cassilândia.

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Cassilândia.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Barra do Garças.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Barra do Garças.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas de Curvelo.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas de Curvelo.

Dispõe sobre a interdição de área indígena, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a interdição de área indígena, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Cria a - Estação Ecológica de Tamoios, e dá outras providências.