Autoriza o funcionamento do Curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informática do Recife.

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia do Instituto de Ensino Superior do Alto Uruguai.

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia do Instituto de Ensino Superior do Alto Uruguai.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Exatas, Administrativas e Sociais de Brasília.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Exatas, Administrativas e Sociais de Brasília.

Autoriza o Funcionamento do curso de Turismo da Faculdade para Executivos, em Natal, Rio Grande do Norte.

Autoriza o Funcionamento do curso de Turismo da Faculdade para Executivos, em Natal, Rio Grande do Norte.

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física do Instituto Gammon, em Lavras, Estado de Minas Gerais.

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física do Instituto Gammon, em Lavras, Estado de Minas Gerais.

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Humanas de Fortaleza.

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Humanas de Fortaleza.

Declara o valor do salário mínimo do mês de fevereiro de 1990, na forma da Lei nº 7.789, de 3 de julho de 1989.