Fixa os efetivos de Oficiais da Ativa para a Força Aérea Brasileira, a Vigorar em 1990.

Autoriza o funcionamento do curso de Licenciatura em Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em Caratinga.

Autoriza o funcionamento do curso de Licenciatura em Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em Caratinga.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Autoriza o funcionamento de habilitações do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, em Teófilo Otoni, Minas Gerais.

Autoriza o funcionamento de habilitações do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, em Teófilo Otoni, Minas Gerais.

Autoriza o funcionamento do curso de Direito do Instituto de Santareno de Ensino Superior.

Autoriza o funcionamento do curso de Direito do Instituto de Santareno de Ensino Superior.

Autoriza o funcionamento do curso de Comunicação Social da União das Escolas Superiores do Pará.

Autoriza o funcionamento do curso de Comunicação Social da União das Escolas Superiores do Pará.

Autoriza o funcionamento do Curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informática do Recife.