Altera e acrescenta o § 3º ao art. 33 do Decreto nº 92.512, de 2 de abril de 1986, que estabelece normas, condições de atendimento e indenizações para …

Reabre ao Ministério Público da União, em favor do Ministério Público Federal, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1989, o crédito especial aberto pelo Decreto nº …

Reabre ao Ministério Público da União, em favor do Ministério Público Federal, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1989, o crédito especial aberto pelo Decreto nº …

Reabre ao Ministério da Justiça, em favor da RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A., pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1989, o crédito especial aberto …

Reabre ao Ministério da Justiça, em favor da RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A., pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1989, o crédito especial aberto …

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de NCz$ 74.323.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de NCz$ 74.323.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Renova a concessão outorgada à TELEVISÃO BAGÉ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

Renova a concessão outorgada à TELEVISÃO BAGÉ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

Altera dispositivos do Decreto n° 97.667, de 19 de abril de 1989.

Altera dispositivos do Decreto n° 97.667, de 19 de abril de 1989.

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de uva da safra de 1990.