Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1054)

1.71%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.35%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 99.002/1990

02/03/1990

Decreto

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Letras da Faculdade de …

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Nº 99.001/1990

02/03/1990

Decreto

Federal

Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça …

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Nº 99.001/1990

02/03/1990

Decreto

Federal

Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça …

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Nº 99.000/1990

02/03/1990

Decreto

Federal

Reabre ao Orçamento Fiscal da União em favor da Justiça …

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Nº 99.000/1990

02/03/1990

Decreto

Federal

Reabre ao Orçamento Fiscal da União em favor da Justiça …

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Nº 98.999/1990

02/03/1990

Decreto

Federal

Institui telejornal com registro das atividades do Poder Legislativo.

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Nº 98.999/1990

02/03/1990

Decreto

Federal

Institui telejornal com registro das atividades do Poder Legislativo.

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Nº 98.998/1990

02/03/1990

Decreto

Federal

Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça …

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Nº 98.998/1990

02/03/1990

Decreto

Federal

Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça …

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Nº 98.997/1990

02/03/1990

Decreto

Federal

Institui a Fundação Universidade Federal do Amapá e dá outras …

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Nº 98.997/1990

02/03/1990

Decreto

Federal

Institui a Fundação Universidade Federal do Amapá e dá outras …

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Nº 98.996/1990

02/03/1990

Decreto

Federal

Dá nova redação ao art. 6º do Decreto nº 76.590, …

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