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Legislação Recente

Mar

02

Decreto N° 99.008/1990

02 de Março de 1990

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas das Faculdades Integradas de Uberlândia.
Mar

02

Decreto N° 99.007/1990

02 de Março de 1990

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Uberlândia.
Mar

02

Decreto N° 99.007/1990

02 de Março de 1990

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Uberlândia.
Mar

02

Decreto N° 99.006/1990

02 de Março de 1990

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Contábeis e Econômicas de São Luís.
Mar

02

Decreto N° 99.006/1990

02 de Março de 1990

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Contábeis e Econômicas de São Luís.
Mar

02

Decreto N° 99.005/1990

02 de Março de 1990

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Econômicas de São Luís.
Mar

02

Decreto N° 99.005/1990

02 de Março de 1990

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Econômicas de São Luís.
Mar

02

Decreto N° 99.004/1990

02 de Março de 1990

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Gonçalves Dias.
Mar

02

Decreto N° 99.004/1990

02 de Março de 1990

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Gonçalves Dias.
Mar

02

Decreto N° 99.003/1990

02 de Março de 1990

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de São Luís.
Mar

02

Decreto N° 99.003/1990

02 de Março de 1990

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de São Luís.
Mar

02

Decreto N° 99.002/1990

02 de Março de 1990

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Gonçalves Dias.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1054)

1.71%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.35%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 99.008/1990 02/03/1990	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas das Faculdades …	> ver mais
Nº 99.007/1990 02/03/1990	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado …	> ver mais
Nº 99.007/1990 02/03/1990	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado …	> ver mais
Nº 99.006/1990 02/03/1990	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade …	> ver mais
Nº 99.006/1990 02/03/1990	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade …	> ver mais
Nº 99.005/1990 02/03/1990	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade …	> ver mais
Nº 99.005/1990 02/03/1990	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade …	> ver mais
Nº 99.004/1990 02/03/1990	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de …	> ver mais
Nº 99.004/1990 02/03/1990	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de …	> ver mais
Nº 99.003/1990 02/03/1990	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de …	> ver mais
Nº 99.003/1990 02/03/1990	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de …	> ver mais
Nº 99.002/1990 02/03/1990	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Letras da Faculdade de …	> ver mais

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