Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças da Armada.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração de Empresas da Faculdade de Administração de Itumbiara.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração de Empresas da Faculdade de Administração de Itumbiara.

Autoriza o funcionamento do curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tangará da Serra.

Autoriza o funcionamento do curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tangará da Serra.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tangará da Serra .

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tangará da Serra .

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências Humanas.

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências Humanas.

Autoriza o funcionamento do curso de Decoração da Faculdade de Educação Artística das Faculdades Integradas Teresa DAvila, em Lorena, Estado de São Paulo.

Autoriza o funcionamento do curso de Decoração da Faculdade de Educação Artística das Faculdades Integradas Teresa DAvila, em Lorena, Estado de São Paulo.

Autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caratinga.